Nossos Serviços Para Sua Empresa

Serviços jurídicos adequados à realidade do seu negócio

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Direito do Consumidor

Atuamos tanto na prevenção, quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor Empresarial. No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e no acompanhamento processual perante ao Procon, Delegacia do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Na esfera preventiva, temos ampla experiência na estruturação de políticas internas, na elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, além de fornecer um contínuo amparo à empresa para permiti-la desenvolver sua atividade econômica de forma adequada e sem percalços.

Dentre as atividades realizadas, destacamos as seguintes:

 

  • Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
  • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
  • Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
  • Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
  • Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
  • Treinamentos contínuos aos prepostos, colaboradores que atendem diretamente o consumidor;
  • Defesa em crimes que envolvam relações de consumo.
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Direito Penal Empresarial

Na esfera do Direito Penal Empresarial prestamos assessoria e consultoria jurídica para empresas do ramo do varejo, incluído seus stakeholders (proprietários, sócios, associados, fornecedores, empregados, comunidade, outras empresas e públicos segmentados), atuando com destreza e aliando o conhecimento específico do direito penal aos demais ramos do direito, objetivando a prevenção, defesa e repreensão de atos considerados ilícitos empresariais.

Possuímos vasta experiência na condução de investigações corporativas internas e, neste viés, atuamos em casos relevantes nas mais variadas situações, incluindo operações e investigações realizadas pelas autoridades competentes.

Essa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

  • Investigações corporativas internas;
  • Palestras e treinamentos de equipes;
  • Aprimoramento de controles internos;
  • Adequação de mecanismos preventivos e repressivos voltados a realidade do cliente;
  • Criação de canais de denúncia;
  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão;
  • Defesa criminal perante a fase policial e todas as instâncias judiciais;
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
  • Atuação na assistência de acusação;
  • Ajuizamento de ações penais privadas;
  • Pareceres jurídicos em matéria criminal;
  • Redação, revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos;
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Direito do Trabalho

Trabalhamos na defesa dos interesses da pessoa jurídica com o propósito de evitar, eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista. Com larga experiência e atuação especializada, dispomos de uma consultoria otimizada com foco em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, combinando as regras legais com as necessidades dos clientes.

Dentre as principais atividades temos:

  • Investigações corporativas internas;
  • Ajuizamento e defesa de ações judiciais;
  • Acordos judiciais visando a economia processual;
  • Levantamento de créditos pendentes de resgate, provenientes de depósitos judiciais, disponíveis e relacionados a processos já arquivados;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Orientação sobre termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Acompanhamento de Inquérito Civil junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Treinamento jurídico;
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