Nossos Serviços Para Sua Empresa

Serviços jurídicos adequados à realidade do seu negócio

ÍÍcones-Site-César05---Consumidor-Jurídico-

Direito do Consumidor

Atuamos tanto na prevenção, quanto na solução de litígios referentes ao Direito do Consumidor Empresarial. No campo litigioso, auxiliamos nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e no acompanhamento processual perante ao Procon, Delegacia do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Na esfera preventiva, temos ampla experiência na estruturação de políticas internas, na elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, além de fornecer um contínuo amparo à empresa para permiti-la desenvolver sua atividade econômica de forma adequada e sem percalços.

Dentre as atividades realizadas, destacamos as seguintes:

  • Defesa em crimes que envolvam relações de consumo;
  • Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
  • Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
  • Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
  • Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
  • Orientações, consultoria e pareceres para empresas;
  • Treinamentos contínuos aos prepostos, colaboradores que atendem diretamente o consumidor;
lojaa
Penall
ÍÍcones-Site-César02--Penal-Empresarial

Direito Penal Empresarial

Na esfera do Direito Penal Empresarial prestamos assessoria e consultoria jurídica para empresas do ramo do varejo, incluído seus stakeholders (proprietários, sócios, associados, fornecedores, empregados, comunidade, outras empresas e públicos segmentados), atuando com destreza e aliando o conhecimento específico do direito penal aos demais ramos do direito, objetivando a prevenção, defesa e repreensão de atos considerados ilícitos empresariais.

Possuímos vasta experiência na condução de investigações corporativas internas e, neste viés, atuamos em casos relevantes nas mais variadas situações, incluindo operações e investigações realizadas pelas autoridades competentes.

Essa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

  • Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão;
  • Adequação de mecanismos preventivos e repressivos voltados a realidade do cliente;
  • Ajuizamento de ações penais privadas;
  • Aprimoramento de controles internos;
  • Atuação na assistência de acusação;
  • Criação de canais de denúncia;
  • Defesa criminal perante a fase policial e todas as instâncias judiciais;
  • Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais;
  • Investigações corporativas internas;
  • Palestras e treinamentos de equipes;
  • Pareceres jurídicos em matéria criminal;
  • Redação, revisão e implementação de códigos de ética e de padrões éticos.
ÍÍcones-Site-César03--Trabalho

Direito do Trabalho

Trabalhamos na defesa dos interesses da pessoa jurídica com o propósito de evitar, eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista. Com larga experiência e atuação especializada, dispomos de uma consultoria otimizada com foco em condutas preventivas, criação de políticas internas, definição de estratégias de negociação coletiva e planejamentos para mitigação de riscos, combinando as regras legais com as necessidades dos clientes.

Dentre as principais atividades temos:

  • Acompanhamento de Inquérito Civil junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Acordos judiciais visando a economia processual;
  • Ajuizamento e defesa de ações judiciais;
  • Investigações corporativas internas;
  • Levantamento de créditos pendentes de resgate, provenientes de depósitos judiciais, disponíveis e relacionados a processos já arquivados;
  • Orientação sobre termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Treinamento jurídico.
Trabalho c

Conheça nosso blog

Aqui você fica por dentro das questões legais e do que acontece no nosso escritório. Venha nos conhecer um pouco mais, escolha abaixo a matéria que mais lhe interessa:

CTAA+

O Programa Com a nossa experiência no mercado corporativo entendemos que para o crescimento sólido de uma empresa é fundamental uma assessoria jurídica. Diante disto, desenvolvemos o plano CTAA+, que visa auxiliar pequenas e médias empresas, por um custo acessível, a crescerem de forma juridicamente seguras. Serviços Assessoria jurídica Advocacia Contenciosa Advocacia Consultiva Benefícios Parecer;…

Um pequeno erro em seu contrato, pode gerar um problemão

Um pequeno erro em seu contrato, pode gerar um problemão 15 de abril de 2021 Compartilhe! Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Share on Email Um pequeno erro em seu contrato, pode gerar um problemão Você já parou para pensar no quanto são importantes os contratos da sua empresa…

Coação

Coação 4 de maio de 2021 Compartilhe! Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Share on Email O que é Coação? É o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje.⠀A coação também pode…

Pró Labore

Pro Labore 03 de maio de 2021 Compartilhe! Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Share on Email Entenda o que é e como funciona Descomplicando o Pro Labore: O pró-labore é a remuneração (semelhante ao salário) dos sócios que trabalham na empresa e deve ser calculado para se chegar…

Entenda a diferença entre Marca e Patente

Entenda a diferença entre Marca e Patente 01 de maio de 2021 Compartilhe! Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Share on Email O que é marca? Uma marca é um sinal distintivo que diferencia uma empresa da outra. Ou seja, na marca registra-se algum sinal, palavra, símbolo, logotipo, frase,…

Notificação para comparecimento à policia

Notificação para comparecimento à policia 30 de abril de 2021 Compartilhe! Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Share on Email O que fazer? Primeiro, é importante conferir se a intimação indica corretamente a Delegacia, o número do procedimento que originou aquela convocação, e a data e o horário em…

São Luís, MA
Avenida 02, 3000A, Empresarial Jaracati, sala 1210, Loteamento Jaracaty - anexo ao Shopping Jaracati - Shopping Jaracati, São Luís - MA, 65076-821

 Clique para seguir rota

Imperatriz, MA
Rua Cel. Manoel Bandeira, 1986 - Centro, Imperatriz - MA, 65900-010

 Clique para seguir rota

Montes Altos, MA
R. Fabrício Ferraz, 1 - Centro, Montes Altos - MA, 65936-970

 Clique para seguir rota