Nossos Serviços Para Você
Serviços jurídicos adequados à sua realidade
Direito do Consumidor
Atuamos nos casos de ações abusivas, indevidas ou lesivas oriundas da relação de consumo,
com o intuito de ressarcir os prejuízos, sejam morais ou materiais, por hora gerado aos
consumidores.
Entre as principais ações realizadas nesse ramo estão ações com pedido de Declaração Judicial, Dano Moral e Dano Material, nos seguintes temas:
- Atraso na entrega de produtos ou serviços;
- Cancelamento de linha telefônica;
- Cobrança de Taxa de Evolução de Obra;
- Cobranças indevidas;
- Declaração de Inexistência de Débito;
- Defeito ou vício em produtos ou serviços;
- Empréstimos Fraudulentos ou Indevidos;
- Erro Médico;
- Extravio de bagagem;
- Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC / SERASA / SCPC);
- Juros abusivos;
- Negativa de Plano de Saúde;
- Proteção contratual;
- Voo atrasado ou cancelado;
- Dentre outros.
Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário atuamos com a metodologia de assessoria e consultoria jurídica para os segurados dos diferentes regimes da Previdência Social com o intuito de garantir aos clientes a percepção do benefício mais adequado.
Os temas ligados a previdência que operamos são:
- Ações para revisão de benefícios e reconhecimento de tempo de serviço;
- Análise acerca da possibilidade de concessão ou revisão de benefícios previdenciários;
- Cálculo de tempo de serviço e qualidade de segurado;
- Concessão de aposentadorias, pensão por morte e benefícios assistenciais;
- Concessão de benefícios no Regime Previdenciário dos Servidores Públicos;
- Concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade;
- Previdência complementar dos servidores públicos;
- Requerimento e recurso administrativos para concessão e revisão de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Direito do Trabalho
Possuímos uma área direcionada para o atendimento de demandas contenciosas e consultivas no Direito do Trabalho para pessoa física, capaz de oferecer soluções para a resolução de conflitos advindos das relações de trabalho, assegurando aos trabalhadores todos os seus direitos.
Ademais, nossa equipe presta atendimento de excelência em ações singulares de massa, sem perder a característica fundamental do escritório: o atendimento personalizado.
Prioritariamente, as ações abrangem:
- Acidente de trabalho;
- Adicional de periculosidade;
- Assédio moral;
- Danos morais;
- Doenças do trabalho;
- Equiparação salarial;
- Estabilidade;
- Férias;
- Fundo de Garantia (FGTS);
- Horas extraordinárias;
- Participação sobre Lucros ou Resultados (PLR)
- Plano de Carreira;
- Reenquadramento de salário;
- Reintegração;
- Rescisão indireta;
- Reversão de justa causa;
- Seguro Desemprego (SD);
- Demais direitos relacionados ao seu contrato de trabalho.
Cesar Thimotheo Advogados Associados
Advogados com experiência e especialistas na área do Direito
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Aqui você fica por dentro das questões legais e do que acontece no nosso escritório. Venha nos conhecer um pouco mais, escolha abaixo a matéria que mais lhe interessa:
Um pequeno erro em seu contrato, pode gerar um problemão
Coação
Pró Labore
Entenda a diferença entre Marca e Patente
Notificação para comparecimento à policia
O perigo de não registrar sua marca
São Luís, MA
Avenida 02, 3000A, Empresarial Jaracati, sala 1210, Loteamento Jaracaty - anexo ao Shopping Jaracati - Shopping Jaracati, São Luís - MA, 65076-821
Imperatriz, MA
Rua Cel. Manoel Bandeira, 1986 - Centro, Imperatriz - MA, 65900-010
Montes Altos, MA
R. Fabrício Ferraz, 1 - Centro, Montes Altos - MA, 65936-970