Coação

4 de maio de 2021

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O que é Coação?

É o ato de exercer pressão psicológica ou constrangimento no indivíduo a fim de fazê-lo praticar, independente se por ação ou omissão, ato que não deseje.

A coação também pode ser física, denominada vis materialis ou vis corporalis, quando o agente se utiliza de meios materiais para fazer com que aquele indivíduo pratique o ato como, por exemplo, restringindo a sua liberdade.

A moral, é denominada vis compulsiva e se caracteriza quando o agente faz grave ameaça ao indivíduo, ao ponto que o faça temer por sua vida, de sua família ou por seus bens como, por exemplo, ameaçar matar o filho do sujeito para que ele assine um contrato.

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